Se você é afiliado e está faturando com plataformas como Hotmart, Monetizze, Bripe, ou outras, saber como lidar com os impostos e regularizar seu negócio é essencial. Com as recentes atualizações da Receita Federal, a maneira de tributar ganhos de afiliados teve mudanças. Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre impostos, opções de formalização e quando é necessário migrar para um CNPJ.
1. Posso Atuar como Pessoa Física?
Trabalhar como pessoa física pode parecer a opção mais simples, mas é importante lembrar que essa modalidade tem seus limites e riscos. Veja como funciona:
- Isenção de Imposto de Renda: Para ganhos mensais de até R$ 1.900,00 aproximadamente, você está isento de Imposto de Renda.
- Alíquota de Imposto Elevada: Acima desse valor, a alíquota pode chegar até 27,5% sobre os ganhos, tornando a pessoa física menos atrativa devido aos altos impostos.
Assim, caso seus ganhos mensais sejam significativos, vale a pena considerar abrir uma empresa para reduzir a carga tributária e operar de maneira mais segura.
2. MEI é uma Opção para Afiliados?
Após as atualizações da Receita Federal, a atividade sugerida para afiliados é a de Intermediação de Vendas. No entanto, essa atividade não é permitida para o MEI. A intermediação de vendas tem uma alíquota elevada de 15,5%, o que não é muito vantajoso para quem está começando.
No entanto, alguns contadores sugerem uma alternativa: usar a atividade de Promoção de Vendas. Essa atividade está mais alinhada com a função dos afiliados, que promovem produtos e ganham comissões, sem fazer a intermediação direta da venda. Usar a atividade de promoção de vendas no MEI permite uma tributação simplificada e mais acessível para quem ainda está começando.
Nota Importante
Essa sugestão é uma interpretação alternativa e pode ter riscos. Se você deseja seguir exatamente o que a Receita Federal recomenda, o ideal é evitar o MEI e migrar para uma microempresa (ME) com o CNAE correto.
3. Quando Abrir uma Empresa no Simples Nacional?
Para afiliados que estão com faturamento crescente, há um limite anual de R$ 81.000,00 para o MEI. Ao ultrapassar esse valor, é obrigatório migrar para uma microempresa (ME) no Simples Nacional. Abaixo, detalhamos o processo e os benefícios de ter uma empresa no Simples Nacional:
- Alíquota Inicial de 6%: A tributação começa em 6% sobre o faturamento anual de até R$ 180.000,00.
- Flexibilidade para Aumentar o Faturamento: Com uma microempresa, você não está limitado pelo teto do MEI e pode crescer sem restrições.
Se você ultrapassar o limite de R$ 81.000,00, é obrigatório sair do MEI e formalizar uma empresa com CNPJ, incluindo as atividades de Promoção de Vendas e, se preferir, Intermediação de Vendas para total conformidade.
4. Passo a Passo para Formalizar-se como ME
Para migrar de MEI para ME e operar como afiliado formalizado, siga os passos a seguir:
a. Desenquadramento do MEI
Inicie com o desenquadramento do MEI. Isso significa comunicar o motivo da mudança (como o faturamento excedente ou atividade não permitida), seguindo as instruções da Receita Federal.
b. Escolha o CNAE e Abertura do CNPJ
O próximo passo é definir as atividades corretas. Para afiliados, as principais opções são:
- Promoção de Vendas: Adequado para quem faz divulgação e promoção de produtos.
- Intermediação de Vendas: Recomendado pela Receita Federal, mas com uma alíquota mais alta.
Após escolher o CNAE, formalize o CNPJ e registre a empresa como ME no Simples Nacional.
c. Contrato Social e Registro na Junta Comercial
Elabore o contrato social, especificando as atividades da empresa e outros detalhes. O contrato deve ser registrado na Junta Comercial e aprovado para que a empresa possa operar.
5. Planejamento Tributário para Afiliados
Com uma contabilidade especializada, é possível realizar um planejamento tributário para pagar o menor imposto legal possível. O Simples Nacional permite essa flexibilidade e, com as atividades corretas, você pode manter a alíquota mais baixa (6%) para maximizar seu lucro.
Na Vibe Contabilidade Digital, somos especializados em negócios digitais e podemos ajudá-lo a otimizar sua carga tributária, organizando a estrutura fiscal do seu negócio.
6. Importância de uma Contabilidade Especializada
Regularizar-se como afiliado é um processo que exige atenção aos detalhes. Uma contabilidade especializada em negócios digitais e afiliados pode ajudar a:
- Escolher as atividades corretas,
- Orientar na migração de MEI para ME,
- Fazer o planejamento tributário, e
- Gerenciar obrigações fiscais contínuas.
Na Vibe Contabilidade Digital, oferecemos esse suporte completo, garantindo que afiliados possam trabalhar com segurança e pagando o menor imposto possível.
Conclusão
Formalizar-se como afiliado é essencial para manter-se em conformidade com a legislação e otimizar os lucros. Avalie se o MEI ainda é adequado para você ou se é hora de migrar para uma ME. Se precisar de ajuda para entender a melhor opção ou abrir sua empresa, conte com uma contabilidade especializada.
