Se você trabalha em uma agência de lançamento, provavelmente já se perguntou qual a melhor forma de tributar os ganhos da sua empresa. Até recentemente, as agências de lançamento no Brasil não tinham uma atividade específica e usavam códigos genéricos, como marketing direto ou treinamentos. Em 2024, isso mudou com a introdução de um CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) específico para agências de lançamento.
Neste artigo, vamos explicar como funciona esse novo CNAE, as implicações fiscais e como você pode reduzir a carga tributária da sua agência, pagando menos impostos de forma legal.
1. Novo CNAE para Agências de Lançamento: Como Funciona?
Em setembro de 2023, a Receita Federal introduziu o CNAE de Agência de Publicidade como a atividade adequada para agências de lançamento. Esse código foi criado para refletir a natureza do trabalho dessas agências, que envolve planejamento, execução e gestão de estratégias de lançamento de produtos digitais, cursos e outros infoprodutos.
CNAE: Agência de Publicidade
- Código CNAE 7311-4/00: Esse código foi recomendado para atividades de planejamento e execução de campanhas publicitárias, incluindo o trabalho feito pelas agências de lançamento.
- Alíquota de Impostos: A alíquota inicial para agências de publicidade é de 15,5% no Simples Nacional. Essa carga tributária é considerada alta, especialmente para empresas que trabalham com grandes lançamentos e faturam valores significativos.
2. Diferença entre Agência de Publicidade e Outras Atividades
Antes da regulamentação, as agências de lançamento usavam CNAEs de marketing direto, treinamentos e desenvolvimento profissional, que tinham alíquotas menores. Com o novo CNAE, a alíquota de 15,5% para agência de publicidade é superior à de 6% aplicada em atividades de treinamento e marketing direto, o que pode impactar significativamente a carga tributária.
3. Como Pagar Menos Impostos Usando o Planejamento Tributário
A boa notícia é que existem estratégias para reduzir a carga tributária, mesmo com o novo CNAE. Uma delas envolve o fator R, que é uma fórmula que permite reduzir a alíquota dependendo do percentual de folha de pagamento em relação ao faturamento.
Redução de Alíquota com o Fator R
O fator R calcula o imposto com base na relação entre a folha de pagamento (incluindo pró-labore) e o faturamento. Se essa relação for favorável, é possível reduzir a alíquota para 6%, mas esse cálculo deve ser feito com o suporte de uma contabilidade especializada.
Modelo de Coprodução para Lançamentos
Se a sua agência atua como coprodutora e recebe uma porcentagem do faturamento do lançamento, o ideal é usar o modelo de coprodução. Nesse caso, o faturamento é dividido entre a agência e o especialista (ou expert) responsável pelo conteúdo, evitando que a agência precise emitir uma nota como prestadora de serviços de publicidade, o que acarretaria a alíquota de 15,5%.
- Exemplo Prático: Suponha que um lançamento fature R$ 100.000 e a divisão seja de 50% para a agência e 50% para o expert. Cada um emite uma nota fiscal referente a sua parte, ou seja, R$ 50.000. Assim, a agência pode emitir a nota como uma atividade de treinamento ou educação (CNAE de Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial), reduzindo a alíquota para 6%.
- Emissão de Notas pela Atividade do Produto: Se o infoproduto é um curso, um treinamento ou outro material educativo, a agência pode emitir a nota usando o CNAE de Treinamento, com uma alíquota menor.
4. Vantagens do Planejamento Tributário para Agências de Lançamento
Um planejamento tributário eficiente pode gerar economia significativa para a agência, especialmente em lançamentos que movimentam altos valores. Veja alguns dos principais benefícios de contar com uma contabilidade especializada:
- Redução de Impostos: Com a utilização correta dos CNAEs e do fator R, é possível reduzir consideravelmente a alíquota de impostos.
- Conformidade Fiscal: Seguir as regras da Receita Federal evita problemas e autuações futuras, especialmente em um setor que está sob maior fiscalização.
- Distribuição Correta de Receitas: Através do modelo de coprodução, a agência de lançamento e o expert conseguem dividir as responsabilidades fiscais e manter uma carga tributária mais equilibrada.
5. Como Implementar essas Estratégias na sua Agência
Para garantir que sua agência de lançamento esteja em conformidade e aproveitando todas as vantagens fiscais, siga esses passos:
- Avalie o CNAE Ideal para Cada Lançamento: Use o novo CNAE de Agência de Publicidade para contratos fixos e o CNAE de Treinamento para faturamento de cursos e treinamentos, quando aplicável.
- Calcule o Fator R com Precisão: Use o fator R para tentar reduzir a alíquota de 15,5% para 6% no Simples Nacional. Esse cálculo depende de uma folha de pagamento estruturada.
- Divida o Faturamento entre Agência e Expert: Em lançamentos de coprodução, divida o faturamento de forma justa e emita notas separadas, evitando a tributação integral como serviço de publicidade.
Na Vibe Contabilidade Digital, somos especializados em negócios digitais e ajudamos agências de lançamento a estruturar seu planejamento tributário, oferecendo segurança e redução de impostos.
Conclusão
O novo CNAE para agências de lançamento é um passo importante para formalizar o setor, mas também traz desafios em termos de tributação. Com estratégias como o uso do fator R e o modelo de coprodução, é possível manter a conformidade fiscal e reduzir a carga tributária. Se você precisa de ajuda para organizar seu negócio, entre em contato com a Vibe Contabilidade Digital e descubra como podemos otimizar sua operação.
