As Live Shops no TikTok Shop estão ganhando cada vez mais espaço entre creators que utilizam transmissões ao vivo para divulgar produtos e gerar comissões. Mas, junto com o aumento do faturamento, surge uma dúvida importante: como regularizar essa operação e pagar os impostos corretamente?
Para quem está começando, receber como pessoa física pode parecer simples. Porém, conforme os valores aumentam, a tributação pode se tornar bastante pesada.
Pessoa física: atenção aos impostos
Muitos creators começam fazendo Live Shop e recebendo os valores diretamente na pessoa física.
O problema é que esses rendimentos podem ficar sujeitos à tributação do Imposto de Renda da pessoa física, cuja alíquota pode chegar a 27,5%, dependendo da situação tributária.
Por isso, conforme o faturamento começa a crescer, é importante avaliar a abertura de um CNPJ.
CNPJ pode reduzir a carga tributária
Uma das alternativas apresentadas para creators que trabalham com Live Shop é a abertura de uma empresa no Simples Nacional, utilizando atividades compatíveis com a operação, como:
- Promoção de vendas
- Intermediação de negócios
Nesse cenário, a tributação pode começar em torno de 6% sobre as comissões recebidas, dependendo do enquadramento e da situação da empresa.
Por exemplo:
Se o creator recebeu R$10.000 em comissões no mês e estiver enquadrado em uma situação tributária de 6%, o imposto seria de aproximadamente R$600.
A alíquota, porém, pode aumentar gradualmente conforme o faturamento acumulado da empresa.
O imposto é sobre as comissões, não sobre o valor dos produtos
Esse é um ponto importante para quem trabalha como afiliado.
O creator não necessariamente está faturando o valor total dos produtos vendidos. Sua remuneração é baseada nas comissões recebidas.
Por isso, é fundamental manter um controle dos valores efetivamente recebidos através do TikTok Shop.
E a nota fiscal da Live Shop?
Para regularizar a operação, também é necessário observar a emissão das notas fiscais.
O cenário ideal é emitir a nota para a loja ou empresa responsável pelo produto divulgado.
Por exemplo:
- Você vendeu produtos de determinada loja;
- recebeu R$15.000 em comissões durante o mês;
- a nota fiscal deve representar o serviço prestado e o valor correspondente às comissões.
Em algumas situações, pode existir a possibilidade de emitir uma nota fiscal sem tomador, dependendo das regras da prefeitura onde a empresa está estabelecida.
Por isso, é importante verificar as regras municipais antes de utilizar esse modelo.
Não consegue os dados da loja?
Esse pode ser um dos desafios para quem trabalha com diversos produtos dentro do TikTok Shop.
Nem sempre o creator possui facilmente os dados fiscais de cada loja ou produtor.
Uma alternativa apresentada no vídeo é utilizar uma estrutura empresarial em um município que possua regras mais adequadas para empresas do mercado digital e permita a emissão da nota nas condições necessárias.
O uso de um endereço virtual empresarial pode ser uma possibilidade para empresas que precisam estruturar sua operação dessa forma, desde que tudo esteja de acordo com as regras aplicáveis.
Como organizar uma Live Shop de forma regular?
De maneira geral, o creator precisa organizar alguns pontos:
- Avaliar se deve atuar como pessoa física ou abrir um CNPJ.
- Definir as atividades econômicas adequadas à operação.
- Controlar todas as comissões recebidas.
- Emitir as notas fiscais correspondentes.
- Apurar e pagar os impostos corretamente.
- Manter documentos e registros da operação.
- Contar com uma contabilidade que conheça o funcionamento do TikTok Shop e do mercado digital.
Vale a pena abrir um CNPJ para fazer Live Shop?
Para quem está começando, a pessoa física pode parecer mais simples. Porém, quando o faturamento começa a crescer, a diferença de tributação pode ser significativa.
Uma operação que movimenta valores maiores precisa ser estruturada para evitar problemas fiscais e manter todas as obrigações em dia.
Além disso, a tributação depende do faturamento, atividades, regime tributário e características da operação, então não existe uma única resposta que sirva para todos os creators.
Conte com uma contabilidade especializada
O mercado de creators e TikTok Shop possui particularidades que podem não ser conhecidas por uma contabilidade tradicional.
Uma contabilidade especializada em negócios digitais pode auxiliar na escolha das atividades, emissão das notas, enquadramento tributário e organização fiscal da operação.
Se você trabalha com Live Shop no TikTok e seu faturamento está crescendo, o mais importante é não deixar a regularização para depois. Organizar a empresa desde cedo pode evitar problemas e ajudar você a focar no que realmente importa: vender, criar conteúdo e escalar sua operação.
