Você foi desenquadrado do MEI em 2024 e quer saber como voltar a esse regime simplificado em 2025? Neste guia, vamos explicar todos os passos e requisitos que você precisa atender para fazer a solicitação de retorno ao MEI, ideal para empresários que buscam simplificar e reduzir custos. Continue lendo para entender cada detalhe e garantir que sua situação esteja regularizada.
1. Entenda o Limite de Faturamento para o MEI
O primeiro ponto a ser divulgado é o limite de faturamento . Até os dados deste artigo, o limite anual do MEI continua sendo de R$ 81.000,00 . Há propostas de aumento para R$ 144.000,00, mas nada foi aprovado até o momento. Portanto, para voltar a ser MEI, o seu faturamento deve estar dentro desse limite anual. Se você atender a esse requisito, já é um bom sinal para o retorno.
2. Verifique o Número de Funcionários
Outro requisito importante para quem deseja voltar ao MEI é o limite de funcionários . O MEI permite a contratação de, no máximo, um funcionário registrado . Portanto, se você possui mais de um colaborador com carteira assinada, não será possível retornar ao MEI. Para seguir esse modelo, sua equipe precisa se restringir a apenas um funcionário registrado.
3. Confirme se sua atividade é permitida para MEI
O MEI é específico para atividades específicas , e algumas profissões regulamentadas não são permitidas. Por exemplo, engenheiros, contadores e médicos não podem se enquadrar como MEI. Antes de solicitar uma reclassificação, consulte a lista de atividades permitidas pelo MEI. Se sua atividade estiver na lista, isso facilita o processo para voltar ao regime simplificado.
4. Regularizar Seus Impostos
Para voltar a ser MEI, é essencial que sua situação fiscal esteja em dia. Isso significa que você não pode ter pendências tributárias . Caso tenha imposto em atraso, é possível realizar o parcelamento das dívidas . A regularização fiscal é uma das critérios da Receita Federal, então, estar em dia com os tributos e as declarações anuais é fundamental.
5. Respeite o Prazo de Solicitação
A solicitação de retorno ao MEI só pode ser feita entre os dias 1º e 31 de janeiro do ano seguinte ao desenquadramento. Se você foi desenquadrado em 2024, o prazo para pedir a reclassificação para MEI em 2025 será em janeiro. Esse período de solicitação é muito importante, e qualquer atraso pode resultar na perda do prazo para o ano em questão.
Dica:Se você tem uma contabilidade, avise seu contador para que ele fique atento ao prazo de janeiro.
A Importância da Contabilidade Especializada
A contabilidade é essencial para qualquer empresa, e com o MEI não é diferente. A Vibe Contabilidade, por exemplo, é especializada em negócios digitais e MEI . Contar com uma contabilidade especializada garante que todos os processos sejam realizados corretamente, o que inclui a solicitação de retorno ao MEI e o acompanhamento dos prazos e requisitos necessários.
Conclusão
Retornar ao MEI é uma alternativa viável e vantajosa para quem deseja simplificar a gestão e reduzir a carga tributária. Seguindo esses passos e garantindo que sua empresa atenda aos requisitos, você estará preparado para voltar ao MEI em 2025 sem dor de cabeça. Lembre-se de respeitar os prazos e contar com o apoio de uma revista especializada para o melhor acompanhamento de todas as etapas.
