No mercado digital, muitas pessoas que atuam como produtores ou coprodutores de cursos online enfrentam dúvidas sobre emissão de notas fiscais e estratégias para redução. Neste artigo, vamos esclarecer quem deve nota fiscal, como funciona o processo de impostos e como você pode se manter regularizado com a Receita Federal ao pagar o mínimo de impostos dentro da lei
Produtor ou Coprodutor: Quem emite uma Nota Fiscal?
No mercado digital, tanto o produtor quanto o coprodutor têm a responsabilidade de emitir notas fiscais. Isso vale para qualquer modelo de parceria, seja com afiliados , coprodutores , ou parcerias de negócios . A seguir, explicamos como funcionam os diferentes tipos de estrutura de emissão de nota fiscal em plataformas como Hotmart.
Modelos de Emissão de Notas para Produtos Digitais
1. Comissionamento:
No modelo de comissionamento, o produtor é responsável por emitir nota fiscal de todas as vendas realizadas, enquanto o coprodutor emite uma nota fiscal de prestação de serviço para o produtor. Por exemplo, se um lançamento gerar R$ 100.000, o produtor emitirá uma nota fiscal para todas as vendas, e o coprodutor emitirá uma nota de R$ 50.000 para o produtor, seu percentual de comissão de 50%.
2. Parceria de Negócios:
O modelo mais comum nas plataformas digitais é uma parceria de negócios . Nesse caso, ambos, produtor e coprodutor, emitem notas fiscais proporcionais ao percentual de participação no projeto. Se o acordo for dividido em 70% para o produtor e 30% para o coprodutor, cada uma emitirá notas fiscais com base em seu percentual de participação, ou seja, 70 e 30 notas, respectivamente, para 100 vendas.
Essa divisão de notas facilita a compreensão da Receita Federal, que consegue visualizar que ambas estão presentes de maneira formal e regularizada.
Como usar o CNAE?
Para produtores e coprodutores que comercializam cursos online, é essencial escolher o CNAE adequado. No caso de cursos e infoprodutos, recomendamos o CNAE de Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial e Outras Atividades de Ensino não Especificadas .
A escolha correta do CNAE é fundamental para enquadrar corretamente as atividades e possibilitar uma tributação mais adequada ao seu modelo de negócio. Além disso, é importante prever atividades futuras, como gestão de tráfego ou mentorias , e incluir esses CNAEs desde a abertura do CNPJ. Isso evita a necessidade de alterações constantes no contrato social.
Tributação: Quanto de Imposto Vou Pagar?
Para infoprodutores e coprodutores, o Simples Nacional é uma ótima opção de regime tributário, já que possui uma alíquota inicial de 6% sobre o faturamento anual de até R$180.000. Este percentual aumenta gradativamente conforme o crescimento do faturamento.
Existem ainda algumas estratégias para otimizar a tributação, como o uso de e-books para complementar a linha de produtos digitais, o que pode trazer benefícios fiscais adicionais. Contar com uma contabilidade especializada ajuda a identificar oportunidades de economia, garantindo que tudo esteja dentro da legislação vigente.
Dicas para Reduzir Impostos Legalmente
- Escolha do CNAE correto – Optar pelo CNAE de atividades digitais e de ensino pode simplificar a tributação.
- Separação de Notas – Em parcerias de negócios, dividir a emissão de notas fiscais entre produtor e coprodutor conforme o percentual de participação facilita a apuração correta dos impostos.
- Abertura de CNPJ – Evite receber pagamentos na pessoa física, pois as alíquotas de Imposto de Renda podem chegar a até 27,5% , enquanto no Simples Nacional a tributação inicia em 6% .
- Emitir Notas Fiscais Regularmente – Emitir notas para cada venda e prestação de serviço mantém seu negócio em conformidade com a Receita, evitando prejuízos e multas.
Por que contar com uma contabilidade especializada?
A contabilidade para negócios digitais exige conhecimentos específicos para que o planejamento fiscal seja otimizado. A equipe da Vibe Contabilidade é especializada no mercado digital e pode auxiliar na escolha do melhor regime tributário, na abertura do CNPJ, na adequação do CNAE, e na regularização de atividades para produtores e coprodutores.
Conclusão:
A emissão de notas fiscais é uma responsabilidade de todo produtor e coprodutor no mercado digital. Regularize seu negócio, escolha o CNAE adequado e busque apoio especializado são passos essenciais para manter o controle dos impostos e garantir que a Receita Federal esteja alinhada com as atividades de sua empresa.
