A bitributação é um tema que causou muita preocupação entre infoprodutores nos últimos anos, especialmente para aqueles que trabalham com coprodução na Hotmart e outras plataformas. A introdução da Declaração de Informações de Meios de Pagamento (DIMPe) trouxe à tona questões sobre como a tributação estava sendo aplicada para infoprodutores e coprodutores. Em 2024, a Hotmart implementou o modelo de Parceria de Negócios para resolver esses problemas e permitir uma tributação mais justa. Neste artigo, vamos explicar o que mudou e como a Parceria de Negócios da Hotmart pode ajudar você a evitar bitributação e manter sua operação em conformidade.
1. O Que é a Bitributação para Infoprodutores?
A bitributação ocorre quando um valor é tributado mais de uma vez, causando dupla incidência de impostos. Em 2021 e 2022, a DIMPe foi implementada e passou a exigir que plataformas como Hotmart, Monetizze e Eduzz declarassem todas as transações feitas pelos produtores de conteúdo. Com isso, muitos infoprodutores enfrentaram problemas quando o faturamento total das vendas era registrado como sendo exclusivamente deles, mesmo que parte fosse destinada a coprodutores.
Exemplo Prático
Imagine que você e um coprodutor vendem um produto com um faturamento total de R$ 100.000,00, sendo R$ 50.000,00 para cada um. Com a DIMPe, o valor de R$ 100.000,00 era declarado como receita exclusivamente do produtor principal, o que gerava um valor inflacionado para tributação. Dessa forma, ambos acabavam emitindo notas fiscais para o valor total, resultando em bitributação e um aumento nos impostos pagos.
2. Parceria de Negócios da Hotmart: Solução para a Bitributação
Para resolver essa questão, a Hotmart implementou a Parceria de Negócios, uma funcionalidade que permite dividir o faturamento corretamente entre coprodutores e produtores. Com esse modelo, cada parceiro emite uma nota fiscal sobre sua própria parte da receita, eliminando a necessidade de duplicar o valor nas declarações.
Como Funciona o Modelo de Parceria de Negócios
- Modelo de Comissionamento: Nesse modelo, o coprodutor emite uma única nota fiscal para o produtor principal, como se fosse um prestador de serviços. O problema é que o valor total continua sendo declarado pelo produtor principal, resultando em bitributação.
- Modelo de Parceria de Negócios: No modelo de parceria, cada participante emite sua própria nota fiscal com base no percentual de receita que lhe cabe. Se o faturamento total for de R$ 100.000,00 e o percentual de cada coprodutor for 50%, cada um emitirá nota sobre R$ 50.000,00.
Essa abordagem permite que cada parceiro pague impostos apenas sobre sua receita real, evitando problemas com a Receita Federal e garantindo uma operação fiscalmente correta.
3. Vantagens da Parceria de Negócios da Hotmart
A implementação da Parceria de Negócios pela Hotmart trouxe diversas vantagens para infoprodutores e coprodutores. Entre elas:
- Evita a Bitributação: Com o modelo de parceria, cada coprodutor paga impostos apenas sobre sua parte da receita, evitando a bitributação.
- Conformidade com a Receita Federal: A divisão correta da receita entre coprodutores garante que os valores declarados estejam alinhados com as informações enviadas pela Hotmart à Receita Federal.
- Reduz o Risco de Autuações: Como os valores são declarados de forma correta, o risco de autuações e penalidades fiscais diminui significativamente.
4. Como Configurar a Parceria de Negócios na Hotmart?
Para configurar a Parceria de Negócios na Hotmart e evitar problemas com a Receita, siga estes passos:
- Acesse o Dashboard da Hotmart: No painel de controle, vá até as configurações do produto em questão.
- Escolha o Modelo de Parceria: Selecione a opção de Parceria de Negócios e informe os percentuais de receita para cada coprodutor.
- Emissão de Notas Fiscais: Cada coprodutor deve emitir uma nota fiscal referente à sua parte na receita, conforme definido nos percentuais configurados.
Esse processo permite que os impostos sejam pagos corretamente, e cada parceiro declara apenas o valor que efetivamente recebeu.
5. Importância de uma Contabilidade Especializada para Infoprodutores
Lidar com a tributação de infoprodutos, especialmente quando se trabalha com coprodução, pode ser desafiador. Uma contabilidade especializada em negócios digitais pode ajudar a:
- Garantir Conformidade Fiscal: Evitar bitributação e autuações é essencial para manter o negócio em dia com as obrigações fiscais.
- Planejamento Tributário: Com a Parceria de Negócios, é possível reduzir a carga tributária e escolher o melhor regime para o seu faturamento.
- Gerenciamento das Declarações: Uma contabilidade pode acompanhar as declarações enviadas pela Hotmart e garantir que os valores estejam alinhados com os documentos fiscais emitidos.
Na Vibe Contabilidade Digital, ajudamos infoprodutores e coprodutores a gerenciar suas finanças e a manter as obrigações fiscais em dia, garantindo segurança e otimização tributária.
Conclusão
A Parceria de Negócios da Hotmart é uma excelente solução para evitar a bitributação, permitindo que infoprodutores e coprodutores emitam notas fiscais individualmente e paguem impostos apenas sobre sua receita real. Manter uma contabilidade bem organizada e acompanhar as mudanças no setor é essencial para o sucesso e crescimento sustentável no mercado digital.
