Se você é infoprodutor e está iniciando no mercado digital, provavelmente já se perguntou: “Eu posso ser MEI?” A resposta não é tão simples, e neste artigo, vamos explicar como funciona a relação entre infoprodutores e o MEI, quais atividades são permitidas, e o que você precisa saber para evitar problemas com a Receita Federal.
Infoprodutor Pode Ser MEI?
Sim, um infoprodutor pode ser MEI, mas isso depende do tipo de produto que você comercializa. A Receita Federal não considera o termo “infoproduto” como uma categoria específica. Por isso, a escolha do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) adequado dependerá do formato do seu produto.
1. Venda de Videocursos ou Videoaulas
Se você comercializa videoaulas ou cursos online, o CNAE correto para registrar no MEI é:
- Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial
- Nome no MEI: Instrutor de Cursos Gerenciais Independente
Nesse caso, você pode ser MEI, pois a atividade está incluída entre as permitidas.
2. Venda de E-books
Para quem vende e-books ou materiais didáticos digitais, o CNAE correto é:
- Comércio Varejista de Livros
- Nome no MEI: Livreiro Independente
Essa atividade também é permitida no MEI, desde que o produto seja classificado como um livro digital.
Por Que É Importante Escolher o CNAE Certo?
Escolher o CNAE errado pode gerar problemas como:
- Multas por desvio de finalidade
- Perda de benefícios tributários
- Impossibilidade de emitir notas fiscais corretas
Além disso, se você trabalha com formatos diferentes, como videoaulas e e-books, é recomendável registrar ambos os CNAEs no seu CNPJ para evitar complicações futuras.
O Limite de Faturamento do MEI
Um dos maiores desafios para infoprodutores no MEI é o limite de faturamento anual, que atualmente é de R$ 81.000 por ano (cerca de R$ 6.750 por mês).
Cálculo Proporcional do Limite
Se você abriu o MEI no meio do ano, o limite é proporcional ao número de meses restantes. Por exemplo:
- Se você abriu o MEI em novembro, o limite para o ano será R$ 13.500 (R$ 6.750 x 2 meses).
Exceder o limite pode resultar em:
- Desenquadramento automático do MEI no ano seguinte.
- Multas e necessidade de regularizar os impostos retroativos.
Vale a Pena Ser MEI Como Infoprodutor?
O MEI é ideal para quem está começando e deseja testar seus produtos digitais com:
- Imposto fixo mensal (em torno de R$ 65).
- Menos burocracia e custos iniciais.
No entanto, para quem deseja escalar o negócio e ultrapassar o limite de faturamento, será necessário migrar para uma microempresa no Simples Nacional.
Conclusão
Infoprodutores podem ser MEI, desde que sigam as regras e utilizem os CNAEs corretos para suas atividades. Começar no MEI pode ser uma estratégia excelente para quem está validando ideias e construindo um negócio digital.
