Se você é creator no TikTok Shop e está começando a faturar, provavelmente já se perguntou: vale mais a pena abrir um MEI ou uma Microempresa (ME)?
A resposta depende principalmente do seu faturamento e dos seus planos para o negócio. Cada modalidade tem suas vantagens e limitações.
MEI: uma boa opção para quem está começando
O MEI (Microempreendedor Individual) é uma das formas mais simples de formalizar uma atividade no Brasil.
Para creators, a atividade de promoção de vendas pode ser utilizada dentro do MEI, permitindo que você tenha um CNPJ, emita notas fiscais e regularize sua operação.
Principais vantagens do MEI:
- Abertura simples e rápida;
- Baixo custo mensal;
- Não exige contratação obrigatória de contabilidade;
- Permite começar a trabalhar com CNPJ de forma mais acessível;
- Tributação feita por meio de um valor mensal fixo.
O principal ponto de atenção é o limite de faturamento.
Atualmente, o MEI possui limite de R$81.000 por ano, o equivalente a uma média de R$6.750 por mês.
E se o creator começar a faturar mais?
Esse é um ponto importante para quem trabalha com TikTok Shop.
O faturamento de um creator pode variar bastante de um mês para outro.
Você pode fazer R$4.000 em um mês e R$40.000 ou R$50.000 no mês seguinte, dependendo do desempenho dos conteúdos e das vendas.
Por isso, quando o faturamento começa a se aproximar do limite do MEI, pode ser interessante avaliar a migração para uma Microempresa (ME).
Microempresa: mais espaço para crescer
A Microempresa, normalmente estruturada no Simples Nacional, oferece uma estrutura mais adequada para quem já possui um negócio digital mais desenvolvido.
Além de permitir um faturamento maior, também possibilita trabalhar com mais atividades relacionadas ao mercado digital, de acordo com a operação da empresa.
Para um creator, podem ser utilizadas atividades como:
- Promoção de vendas;
- Intermediação de negócios;
- Atividades relacionadas à produção de conteúdo;
- Outras atividades específicas, dependendo da forma como o creator monetiza.
Isso permite que a empresa acompanhe melhor a evolução do negócio.
Quanto o creator paga de imposto?
No exemplo apresentado no vídeo, uma empresa enquadrada no Simples Nacional pode começar com uma alíquota de aproximadamente 6% sobre o faturamento, dependendo do enquadramento e das atividades exercidas.
Para empresas dentro da primeira faixa de faturamento, até R$180.000 no ano, a alíquota pode permanecer em 6%.
Conforme o faturamento aumenta, a alíquota pode subir gradativamente.
Por isso, o planejamento tributário é importante para entender qual estrutura faz mais sentido para cada operação.
E o recebimento do TikTok Shop na pessoa física?
Esse é outro ponto importante para os creators.
Até o momento abordado no vídeo, o TikTok Shop ainda realizava pagamentos para pessoa física em muitos casos, embora a plataforma já estivesse começando a liberar pagamentos para contas PJ para alguns creators.
Enquanto o recebimento estiver acontecendo no CPF, é importante manter a operação empresarial devidamente documentada.
Uma das estratégias mencionadas é utilizar um contrato de intermediação operacional entre o creator e a própria empresa, estabelecendo que o recebimento ocorre na pessoa física por uma exigência da plataforma, enquanto a operação comercial e operacional pertence à empresa.
MEI ou ME: qual escolher?
Não existe uma resposta única. O ideal depende do momento do seu negócio.
Se você está começando:
MEI pode ser uma boa opção.
Com faturamento dentro do limite e uma atividade permitida, você consegue começar de maneira simples e com baixo custo.
Se você já está faturando mais:
A Microempresa pode fazer mais sentido.
Principalmente se você está próximo de ultrapassar o limite do MEI, possui diferentes fontes de receita ou pretende expandir sua atuação no mercado digital.
Resumindo
| MEI | Microempresa |
|---|---|
| Limite de R$81.000/ano | Limite de faturamento muito maior |
| Baixo custo | Estrutura mais completa |
| Tributação fixa mensal | Tributação sobre o faturamento |
| Ideal para começar | Melhor para operações estruturadas |
| Menos atividades disponíveis | Maior possibilidade de atividades |
| Mais simples de administrar | Exige maior organização contábil |
Para quem está começando como creator, o MEI pode ser um excelente ponto de partida. Já para quem está crescendo, faturando valores maiores ou possui planos de expandir o negócio, a Microempresa tende a oferecer uma estrutura mais adequada.
E, principalmente no TikTok Shop, é importante analisar o tipo de atividade, forma de recebimento, emissão de notas e enquadramento tributário antes de escolher a estrutura da empresa.
