Administrar as finanças da empresa e saber como realizar retiradas de maneira correta é essencial para evitar problemas fiscais e manter a saúde financeira do negócio. Muitas empresas se perguntam qual é a forma mais vantajosa de retirar dinheiro da empresa sem comprometer a caixa e corrigir problemas com o fisco. Neste artigo, vamos esclarecer as melhores opções para retirada de lucro e salário (pró-labore) de uma empresa, ajudando você a decidir uma estratégia mais vantajosa e regular.
Por que todo o dinheiro da empresa não é seu?
Pode parecer óbvio, mas essa é uma área onde muitos negócios falham, especialmente no início. O fato é que, ao abrir um CNPJ, a empresa passa a ser uma entidade jurídica distinta de sua pessoa física. Isso significa que você não deve alterar as finanças pessoais com as da empresa. Tudo o que pertence à empresa deve ser administrado em uma conta bancária de pessoa jurídica, enquanto suas despesas pessoais devem ser pagas com recursos de sua conta pessoal.
Essa separação é essencial e atende a um princípio contábil chamado “Princípio da Entidade”, que basicamente afirma que as finanças da empresa e do sócio devem ser mantidas independentes.
Formas de Retirar Dinheiro da Empresa
Existem duas maneiras principais e legalmente corretas para retirar dinheiro da sua empresa:
1. Pró-Labore
O pró-labore é um remunerado que os sócios recebem pelo trabalho efetivo na empresa, semelhante a um salário. Para isso, a empresa deve estipular um valor fixo mensal, que poderá ser alterado conforme a necessidade. Porém, como o pró-labore é considerado uma renda, sobre ele incidem tributos, como o INSS, uma alíquota de 11%, além de outras encargos dependentes do valor retirado.
Vantagens do Pró-Labore:
- Comprovante de Renda: O pró-labore pode ser usado como comprovação de renda em financiamentos e contratos de aluguel.
- Estabilidade: A retirada é mensal e fixa, sendo interessante para quem deseja uma renda regular.
Desvantagens do Pró-Labore:
- Impostos: A alíquota pode ser elevada, especialmente em valores altos. Isso reduz o valor líquido recebido.
2. Distribuição de Lucros
A distribuição de lucros é uma maneira de repassar aos sócios a parcela do lucro obtido pela empresa, sem incidência de impostos sobre esses valores (segundo a legislação vigente até a data deste artigo). Essa opção é vantajosa porque permite retirar parte dos lucros sem pagar Imposto de Renda, desde que a contabilidade esteja devidamente organizada e as despesas sejam registradas corretamente.
Vantagens da Distribuição de Lucros:
- Isenção de Impostos: Atualmente, não há tributação sobre a distribuição de lucros, o que torna essa modalidade altamente vantajosa.
- Flexibilidade: A distribuição pode ser feita mensalmente, trimestralmente, semestralmente ou anualmente, dependendo do que foi acordado no contrato social da empresa.
Desvantagens da Distribuição de Lucros:
- Necessidade de Contabilidade Regular: Para fazer a distribuição de lucros, a empresa precisa ter uma contabilidade muito bem organizada. Todos os registros financeiros devem estar corretos e atualizados.
Estratégia de Retirada: Pró-Labore + Distribuição de Lucros
Uma prática comum é mesclar essas duas modalidades. Os sócios estipulam um valor básico de pró-labore, sobre o que incide o INSS e outros encargos, e utilizam a distribuição de lucros para retirar o restante.
Por exemplo:
- Você pode definir um pró-labore de R$ 3.000 para ter um comprovante de renda e manter os tributos sob controle.
- A partir do lucro registrado no final do período, você realiza uma distribuição de lucros sem incidência de impostos.
Essa estratégia permite uma retirada otimizada, minimizando o impacto tributário e garantindo um fluxo de caixa sustentável para a empresa.
Como Definir a Frequência da Distribuição de Lucros?
A distribuição de lucros pode ser anual, semestral, trimestral ou até mesmo mensal, desde que isso esteja previsto no contrato social da empresa e a contabilidade seja capaz de organizar as retiradas. As empresas que têm uma contabilidade eficiente podem optar por realizar a distribuição com maior frequência, enquanto aquelas com menos controle devem priorizar a organização antes de fazer retiradas frequentes.
Riscos de Não Seguir as Regras
Misturar fundos da empresa com os pessoais é um erro grave e pode resultar em complicações fiscais, especialmente agora que o sigilo bancário é cada vez mais acessível aos órgãos de fiscalização. Se a Receita Federal identificar transferências de grandes valores entre contas corporativas e pessoais sem justificativa, esses valores podem ser considerados como pró-labore e tributados em até 27,5% no Imposto de Renda, o que representa um grande prejuízo para o empresário.
A Importância de uma Contabilidade Especializada
Para uma gestão segura e otimizada da retirada de lucros e do pró-labore, contar com uma contabilidade especializada é essencial. A Vibe Contabilidade , por exemplo, oferece assessoria para negócios digitais e pode ajudar a organizar a contabilidade da sua empresa de maneira que você possa aproveitar ao máximo as vantagens fiscais.
Conclusão
Entender a melhor forma de sacar dinheiro da empresa é essencial para manter a saúde financeira do negócio e evitar problemas com a Receita Federal. Seja por meio do pró-labore, da distribuição de lucros ou de uma combinação de ambos.
