Você trabalha ou está pensando em começar no TikTok Shop e está em dúvida entre vender no Brasil ou para o exterior?
Além das diferenças de público, idioma e estratégia de conteúdo, existe outro fator importante nessa decisão: a tributação.
Dependendo da estrutura da operação, vender para o exterior pode resultar em uma carga tributária menor.
Primeiro: preciso ter CNPJ para trabalhar com TikTok Shop?
Para quem está começando, existem diferentes possibilidades de estruturação.
Dependendo do faturamento, o creator pode avaliar começar como MEI ou abrir diretamente uma Microempresa no Simples Nacional.
Para quem trabalha como afiliado, atividades como promoção de vendas e intermediação de negócios podem fazer parte da estrutura da empresa, sempre considerando o que efetivamente é realizado na operação.
Também é importante avaliar outras atividades que possam fazer sentido para o negócio, principalmente se existe a intenção de futuramente trabalhar com produtos próprios, mentorias, cursos ou outros serviços digitais.
Vendendo no TikTok Shop Brasil
Quando a operação é voltada para o mercado brasileiro, não existe o benefício de exportação de serviços simplesmente porque você trabalha com o TikTok Shop.
No cenário apresentado no vídeo, a tributação inicial no Simples Nacional é de aproximadamente 6%.
Esse percentual pode variar conforme o faturamento e o enquadramento tributário da empresa.
Como referência, até R$ 180 mil de faturamento anual, o vídeo apresenta a alíquota de 6% para essa operação.
Depois disso, a tributação pode aumentar gradativamente conforme o faturamento.
E se eu vender para o exterior?
Aqui o cenário pode mudar.
Quando o creator presta um serviço para uma empresa do exterior e a operação atende aos requisitos necessários, pode existir a possibilidade de enquadramento como exportação de serviços.
Nesse caso, a carga tributária pode ser significativamente menor.
No exemplo apresentado no vídeo, a tributação inicial pode ficar em torno de 3,05% no Simples Nacional.
Comparando os dois cenários:
TikTok Shop Brasil: aproximadamente 6%
TikTok Shop exterior: aproximadamente 3,05%
Ou seja, no cenário apresentado, vender para o exterior pode representar quase metade da tributação inicial.
Mas receber em dólar significa automaticamente pagar menos imposto?
Não.
Esse é um ponto muito importante.
O simples fato de receber em dólar ou outra moeda estrangeira não garante automaticamente o benefício de exportação de serviços.
É necessário analisar as características da operação e verificar se ela realmente atende aos requisitos para esse tratamento tributário.
Entre os pontos que precisam ser avaliados estão:
- Quem é o contratante do serviço;
- Onde o serviço é prestado;
- Onde ocorre a utilização ou resultado do serviço;
- Como o pagamento é recebido;
- Como a operação está documentada;
- Qual é o enquadramento tributário da empresa.
Por isso, o planejamento tributário é fundamental.
Cuidado com o limite do MEI
Quem pretende vender para o exterior também precisa ficar atento ao MEI.
O limite de faturamento é considerado em reais.
Portanto, se você recebe em dólar, euro ou outra moeda, é necessário considerar a conversão para reais para acompanhar o faturamento da empresa.
Isso pode fazer com que creators que vendem para o exterior atinjam o limite do MEI mais rapidamente.
Se a operação começa a crescer, pode ser necessário avaliar a migração para uma Microempresa no Simples Nacional.
Brasil ou exterior: qual escolher?
Do ponto de vista tributário, o exterior pode ser mais vantajoso quando a operação realmente se enquadra nas regras de exportação de serviços.
Mas imposto não é o único fator que deve determinar sua escolha.
Vender no Brasil
Vantagens:
- Conteúdo em português;
- Comunicação mais fácil com o público;
- Maior familiaridade com o mercado;
- Facilidade para entender os hábitos dos consumidores.
Desvantagem:
- Tributação pode ser maior em comparação com uma operação internacional enquadrada como exportação de serviços.
Vender para o exterior
Vantagens:
- Possibilidade de receber em moeda estrangeira;
- Público potencialmente maior;
- Possibilidade de utilizar o benefício de exportação de serviços, quando aplicável;
- Tributação potencialmente menor.
Desafios:
- Produzir conteúdo para outro idioma;
- Entender o comportamento do público estrangeiro;
- Adaptar estratégias e criativos;
- Lidar com uma operação internacional.
Qual é a melhor opção?
Não existe uma resposta única.
Se você já domina o mercado brasileiro e consegue bons resultados produzindo conteúdo em português, vender no Brasil pode ser uma ótima estratégia.
Por outro lado, se você possui capacidade de produzir conteúdo para o público estrangeiro e consegue estruturar corretamente a operação, vender para fora pode trazer uma vantagem tributária interessante.
O mais importante é não escolher apenas olhando para a porcentagem do imposto.
É preciso analisar faturamento, público, moeda, estrutura empresarial, custos e enquadramento tributário.
Conclusão
O TikTok Shop abriu novas possibilidades para creators, tanto no mercado brasileiro quanto no exterior.
No cenário apresentado, uma operação nacional pode começar com uma tributação em torno de 6%, enquanto uma operação internacional que se enquadre corretamente como exportação de serviços pode chegar a aproximadamente 3,05% inicialmente.
A diferença pode ser significativa conforme o faturamento cresce.
Mas antes de decidir onde vender, é fundamental entender como sua operação será estruturada e se você realmente atende aos requisitos para o benefício fiscal.
Vender para o exterior pode ser mais vantajoso tributariamente, mas o melhor cenário é aquele que combina estratégia comercial com uma estrutura fiscal correta.
