O TikTok Shop começou a liberar gradativamente pagamentos para contas PJ, uma mudança muito aguardada pelos creators que até então precisavam receber suas comissões diretamente na pessoa física.
Mas será que todo mundo já consegue receber pelo CNPJ? Entenda como está funcionando essa liberação e o que fazer enquanto ela não chega para todos.
TikTok Shop começou a aceitar contas PJ
Durante um período, o TikTok Shop realizava os pagamentos das comissões apenas para contas de pessoa física.
Isso gerava uma situação complicada para creators que já movimentavam valores altos na plataforma.
Creators que faturam R$200.000, R$250.000 ou mais por mês, por exemplo, acabam tendo uma movimentação muito grande passando pelo CPF.
Agora, segundo relatos de clientes mencionados no vídeo, o TikTok Shop começou a liberar pagamentos para contas PJ de forma gradual.
Todo creator já pode receber pelo CNPJ?
Ainda não.
Até o momento abordado no vídeo, a liberação estaria acontecendo de maneira gradual e principalmente para alguns top creators, em uma espécie de fase de testes.
Também existem informações diferentes fornecidas pelo próprio suporte da plataforma sobre quais tipos de empresas podem receber os pagamentos.
Entre os formatos mencionados estão:
- MEI
- Empresário Individual (EI)
- Microempresa (ME)
- Possivelmente outros formatos empresariais, dependendo da liberação da conta.
Por isso, é importante verificar diretamente na sua conta se a opção já está disponível.
Por que receber na pessoa física pode ser um problema?
Quando uma empresa realiza pagamentos para uma pessoa física, podem existir obrigações de retenção de impostos, dependendo da natureza do pagamento.
No caso apresentado, o TikTok Shop vinha realizando os pagamentos diretamente no CPF, sem determinados descontos que normalmente poderiam existir em relações entre empresas e pessoas físicas.
Isso pode gerar dúvidas e complicações na hora da declaração do Imposto de Renda.
Para o creator, o principal ponto de atenção é a possibilidade de uma tributação elevada na pessoa física, que pode chegar a 27,5%, dependendo da situação.
O que fazer enquanto o pagamento PJ não está liberado?
Se a sua conta ainda não consegue receber diretamente no CNPJ, uma estratégia apresentada no vídeo é estruturar a operação empresarial mesmo assim.
A estrutura envolve:
- Abrir um CNPJ adequado à atividade.
- Formalizar a relação entre a empresa e o creator.
- Utilizar um contrato de intermediação operacional.
- Emitir as notas fiscais correspondentes.
- Recolher os impostos corretamente.
- Documentar que o recebimento no CPF ocorre devido à exigência da própria plataforma.
A ideia é deixar claro que a empresa realiza a parte operacional, estratégica e comercial, enquanto o creator recebe na pessoa física por uma limitação da plataforma.
Por que fazer isso?
Porque você não precisa esperar o TikTok Shop liberar o pagamento PJ para começar a organizar sua operação empresarial.
Ao estruturar corretamente a empresa e manter a documentação adequada, você consegue se preparar para a migração dos pagamentos para o CNPJ quando a funcionalidade estiver disponível.
Além disso, evita deixar toda a operação sem organização enquanto os pagamentos continuam passando pelo CPF.
O TikTok Shop vai liberar para todos?
Segundo a expectativa apresentada no vídeo, a tendência é que os pagamentos para CNPJ sejam ampliados ao longo do tempo.
Porém, como a liberação ainda está acontecendo de forma gradual e as informações da própria plataforma podem variar, é importante acompanhar as atualizações e verificar as condições específicas da sua conta.
O que o creator deve fazer agora?
Se você já está faturando valores relevantes no TikTok Shop, não espere o problema aparecer para começar a se organizar.
O ideal é:
- Estruturar o CNPJ.
- Definir as atividades corretas.
- Formalizar a relação entre pessoa física e empresa.
- Emitir as notas fiscais.
- Manter os registros dos recebimentos.
- Acompanhar a liberação do pagamento para conta PJ.
Dessa forma, você fica preparado para receber diretamente no CNPJ assim que a funcionalidade estiver disponível para sua conta.
