O TikTok Shop é uma plataforma que está crescendo rapidamente no mercado digital, e muitos brasileiros já começaram a explorar essa oportunidade vendendo produtos na plataforma americana. Mas, para garantir que tudo fique regularizado e aproveitar as melhores obrigações tributárias, é importante entender quais impostos você deve pagar e como funciona a emissão de notas fiscais. Vamos explorar esses pontos e como é possível economizar de maneira legal ao vender para o exterior.
CNPJ e Estrutura Tributária para Vendas no TikTok Shop
Para começar, se você quer vender para fora e manter a regularidade fiscal, é essencial ter um CNPJ configurado corretamente para atividades digitais. Isso inclui códigos CNAE específicos, como promoção de vendas e intermediação de vendas. Esses CNAEs são importantes para garantir que sua empresa esteja devidamente categorizada e evite complicações com a Receita Federal.
Aqui no Brasil, para vendas digitais, o imposto é geralmente de 6% sobre o faturamento . No entanto, ao vender para o exterior – como no caso do TikTok Shop nos EUA – essa operação se configura como exportação de serviços , e a alíquota cai para cerca de 3 a 4% . Essa diferença é significativa, proporcionando uma economia relevante ao vender fora do país.
Redução de Impostos na Exportação de Serviços
O motivo da redução para vendas externas é a classificação tributária. Ao exportar serviços, você se enquadra em uma categoria com benefícios fiscais , reduzindo a carga de impostos para até 3,05% sobre o faturamento anual de até R$180.000 . Esse percentual é bem inferior ao que você pagaria ao vender para o mercado nacional. Para vendas que excedem o limite de R$ 180.000 anuais, a alíquota sobe gradativamente, acompanhando o faturamento.
Dica: Essa é uma excelente vantagem para quem já fatura alto no TikTok Shop ou outras plataformas internacionais como ClickBank e Bugo, mantendo os custos tributários baixos enquanto aumenta o volume de vendas.
Como Emitir Nota Fiscal para Vendas Internacionais
Para regularizar suas vendas, é necessário emitir notas fiscais mensais. Esse processo é simples, mas precisa ser feito com atenção:
- Dados do Cliente : Inclui os dados básicos do produtor ou cliente internacional, como nome e endereço . Não é necessário CNPJ, já que se trata de uma transação com o exterior.
- Benefício Fiscal de Exportação : Ao emitir uma nota, indicando que a operação é destinada ao exterior. Essa informação permite aplicar uma alíquota de exportação reduzida.
- Nota por Comissão : É emitido uma nota fiscal para cada comissão ou saque recebido. Se você recebe o valor consolidado mensalmente, basta emitir uma única nota no final do mês.
- Imposto a Pagar : O valor do imposto, a partir de 3,05%, será cobrado no dia 20 de cada mês sobre o valor registrado nas notas fiscais emitidas.
Vantagens de uma Contabilidade Especializada em Negócios Digitais
A gestão tributária para negócios digitais exige conhecimento específico, principalmente para garantir que você pague o mínimo possível de impostos. Contabilidades especializadas em negócios digitais, como a Vibe Contabilidade, oferecem suporte completo para:
- Estruturar seu CNPJ de acordo com as atividades digitais.
- Configure e oriente sobre os CNAEs corretos para exportação de serviços.
- Orientar o processo de emissão de notas fiscais internacionais.
- Maximizar os benefícios fiscais e evitar problemas com a Receita Federal.
Conclusão
Vender no TikTok Shop e outras plataformas internacionais é uma excelente oportunidade para brasileiros explorarem o mercado digital com uma carga tributária reduzida. Ao seguir essas dicas e entender como funciona o sistema de exportação de serviços, você garante mais lucro e segurança para o seu negócio.
