Você trabalha com TikTok Shop e ainda recebe suas comissões como pessoa física? Pode parecer que você não está pagando impostos, mas a conta pode chegar na hora da declaração do Imposto de Renda.
Entenda por que abrir um CNPJ pode ser muito mais vantajoso para quem já está faturando com a TikTok Shop.
Pessoa física x pessoa jurídica
Quando você recebe os valores da TikTok Shop diretamente na pessoa física, esses rendimentos podem ser considerados rendimentos tributáveis no Imposto de Renda.
Dependendo do valor recebido, a tributação da pessoa física pode chegar a 27,5%.
Ou seja, aquele dinheiro que você simplesmente saca e utiliza pode gerar uma obrigação tributária posteriormente.
“Mas eu não estou pagando imposto nenhum!”
Esse é justamente o problema.
No momento em que o dinheiro entra, pode parecer que está tudo certo. Porém, quando chegar a hora de declarar os rendimentos, você pode descobrir que existe um valor significativo de imposto a pagar.
Quanto você pode economizar com um CNPJ?
Ao trabalhar como pessoa jurídica, existem opções de enquadramento que podem resultar em uma carga tributária muito menor.
TikTok Shop para o exterior
Para determinadas operações de prestação de serviços para o exterior, pode existir o benefício fiscal da exportação de serviços, fazendo com que a tributação fique próxima de 3,05%, conforme o enquadramento.
TikTok Shop no Brasil
Para operações realizadas no mercado nacional, a tributação pode ficar em torno de 6%, dependendo da atividade e do enquadramento da empresa.
Mesmo assim, pode ser significativamente menor do que uma tributação de até 27,5% na pessoa física.
E se eu estiver começando?
Se você ainda está começando, existem possibilidades como MEI ou uma empresa enquadrada no Simples Nacional, dependendo das atividades e das regras aplicáveis ao seu caso.
O problema é continuar recebendo valores cada vez maiores na pessoa física sem analisar a necessidade de estruturar a operação como empresa.
Se você já está faturando R$1.000, R$2.000 ou mais por mês, vale a pena buscar orientação contábil para entender qual estrutura faz sentido para você.
E quem já está faturando alto?
Quanto maior o faturamento, maior pode ser o impacto de continuar na pessoa física.
Um exemplo citado no vídeo foi de um cliente que recebia mais de R$40.000 por mês através da TikTok Shop como pessoa física.
Nesse cenário, a diferença entre manter os recebimentos na pessoa física ou estruturar uma empresa pode representar uma economia tributária muito relevante.
Quais atividades utilizar no CNPJ?
Para quem trabalha com negócios digitais, existem diversas atividades que podem ser utilizadas de acordo com a operação, como:
- Marketing direto
- Promoção de vendas
- Intermediação de vendas
O ideal é definir as atividades do CNPJ de acordo com o que você realmente realiza na TikTok Shop.
Preciso emitir várias notas fiscais?
Não necessariamente.
Se você trabalha com um único produtor, pode emitir uma nota fiscal referente ao valor das comissões recebidas.
Caso trabalhe com vários produtores, pode ser necessário emitir uma nota para cada contratante, conforme a estrutura da operação.
E, dependendo da configuração da empresa e do município, não necessariamente você precisa contratar um sistema caro para começar a emitir suas notas.
Vale a pena continuar na pessoa física?
Para quem está apenas começando, receber inicialmente como pessoa física pode parecer mais simples.
Mas conforme o faturamento aumenta, é importante analisar a migração para uma estrutura empresarial adequada.
A diferença de tributação pode ser enorme e, além de pagar menos impostos quando houver direito ao benefício, você mantém sua operação regularizada e organizada.
Conte com uma contabilidade especializada
Quem trabalha com TikTok Shop, afiliados, produtores e negócios digitais possui necessidades específicas de enquadramento, emissão de notas e tributação.
Uma contabilidade especializada pode ajudar você a estruturar o CNPJ, escolher as atividades adequadas, entender o melhor enquadramento e manter toda a operação em conformidade.
