Você está faturando cerca de R$10.000 por mês no TikTok Shop e não sabe se vale mais a pena continuar recebendo na pessoa física ou abrir um CNPJ?
A diferença na tributação pode ser enorme. Entenda quanto você pode pagar em cada cenário e quais custos precisam ser considerados.
Pessoa física: quanto você pode pagar?
Começando pela pessoa física, a tributação segue a tabela progressiva do Imposto de Renda.
Dependendo da situação, a alíquota pode chegar a 27,5%.
Se você fatura R$10.000 por mês, isso representa:
R$120.000 por ano.
Aplicando uma alíquota de 27,5% como no exemplo apresentado no vídeo, o imposto poderia chegar a aproximadamente R$33.000 no ano.
Além disso, receber como pessoa física não significa ficar sem obrigações.
O creator precisa ficar atento à apuração do Carnê-Leão, declaração do Imposto de Renda e recolhimento dos tributos quando aplicável.
E se eu abrir um CNPJ?
Agora vamos considerar o mesmo faturamento de R$10.000 por mês, mas através de uma empresa enquadrada no Simples Nacional.
Para creators, dependendo do enquadramento e das atividades exercidas, a tributação pode começar em aproximadamente 6% sobre o faturamento.
Com um faturamento anual de R$120.000:
6% de R$120.000 = R$7.200 em impostos no ano.
Ou seja, no exemplo:
| Situação | Faturamento anual | Impostos aproximados |
|---|---|---|
| Pessoa física | R$120.000 | Até R$33.000 |
| CNPJ | R$120.000 | Aproximadamente R$7.200 |
A diferença pode ultrapassar R$25.000 por ano.
Os valores são uma simulação baseada nas premissas apresentadas no vídeo. A tributação efetiva depende do enquadramento, atividades, despesas, faturamento e situação específica de cada empresa.
Mas abrir uma empresa também tem custos
É importante não olhar somente para a porcentagem dos impostos.
Ao abrir um CNPJ, você pode ter custos com:
- Abertura da empresa;
- Contabilidade;
- Certificado digital;
- Taxas e registros;
- Emissão e organização de notas fiscais;
- Obrigações contábeis e fiscais.
A contabilidade mensal, por exemplo, pode ficar na faixa de R$450 a R$600, dependendo da empresa contratada e da complexidade da operação.
Mesmo considerando esses custos, no cenário apresentado no vídeo, a tributação através de um CNPJ pode continuar sendo significativamente menor do que manter todo o faturamento na pessoa física.
E como ficam os recebimentos do TikTok Shop?
Esse é um detalhe importante para os creators.
Até o momento abordado no vídeo, o TikTok Shop ainda realizava pagamentos para pessoa física para a maioria dos creators, enquanto a possibilidade de receber diretamente em uma conta PJ estava sendo liberada gradualmente.
Por isso, caso você ainda receba no CPF, é importante ter uma estrutura adequada para documentar a operação.
Uma das estratégias mencionadas é utilizar um contrato de intermediação operacional entre o creator e a empresa, estabelecendo que o recebimento ocorre na pessoa física por uma exigência da plataforma, enquanto a operação comercial, operacional e fiscal está vinculada à empresa.
O que o creator precisa fazer?
Se você está faturando aproximadamente R$10.000 por mês, alguns pontos merecem atenção:
- Avaliar se vale a pena abrir um CNPJ;
- Escolher corretamente as atividades da empresa;
- Definir o regime tributário adequado;
- Emitir as notas fiscais correspondentes;
- Manter os recebimentos devidamente documentados;
- Recolher os impostos corretamente;
- Organizar a transferência dos valores para a pessoa jurídica quando aplicável;
- Acompanhar as mudanças do TikTok Shop relacionadas aos pagamentos PJ.
Afinal, pessoa física ou CNPJ?
Para um creator que já está faturando R$10.000 por mês, a diferença tributária pode ser muito relevante.
No exemplo analisado:
Pessoa física: até 27,5%
CNPJ no Simples Nacional: aproximadamente 6% inicialmente
Isso não significa que todo creator automaticamente pagará exatamente essas porcentagens. O enquadramento precisa ser analisado individualmente.
Mas uma coisa é certa: quanto maior o faturamento, mais importante se torna fazer um planejamento tributário adequado.
Se você já está faturando R$10.000, R$20.000, R$30.000 ou mais por mês no TikTok Shop, deixar para organizar a empresa somente depois pode significar uma diferença enorme no valor dos impostos.
